Condições gerais de venda

Todos os produtos comercializados pela Confiança 1890 garantem que os Clientes têm conhecimento integral das presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente no que respeita aos produtos, garantias, condições de envio e devoluções, entre outras, as quais podem ser consultadas no endereço: www.confianca1890/condicoes-gerais-de-venda.

A Confiança 1890 está no mercado sob o nome Cassiano Osório & Filhos, Lda., com o NIPC 506443558, atuando com o título n.º P413392 conforme a licença atribuída pela INCM.

Todos os produtos comercializados pela Confiança 1890 são novos, genuínos e acompanhados de Certificado de Garantia de Autenticidade da respetiva marca ou Certificado de Qualidade Confiança 1890 e estão em conformidade com a legislação portuguesa, sendo quem, em caso de qualquer dúvida sobre a autenticidade das marcas, os Clientes podem recorrer aos serviços das Contrastarias para efeitos de verificação.

Os produtos vendidos pela Confiança 1890 são entregues devidamente embalados de origem conforme a respetiva marca, designadamente em estojo e saco próprio.
Todos os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Ao abrigo dos artigos 63.º e 64.º da Lei n.º 98/2015 de 18 de agosto, na sua redação vigente (doravante RJOC), informamos que as cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio podem ser consultadas em: www.aorp.pt/quotes.php
Disponibiliza-se, ainda, o quadro das marcas das Contrastarias através da imagem seguinte sendo que mais informações poderão ser obtidas em: www.contrastaria.pt/marcas-de-portugal/

A Confiança 1890 rejeita qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação em vigor no país da entrega dos produtos adquiridos, competindo aos Clientes a verificação, junto das autoridades locais, das condições de importação e/ou de utilização dos produtos que pretenda adquirir, o qual, desde já, assume conhecer e responsabilizar-se por tal obrigação.

Os Cliente são responsáveis por qualquer pagamento de taxas e encargos aduaneiros que, eventualmente, se verifiquem aquando do levantamento do produto adquirido, não podendo, sob qualquer hipótese, exigir da Confiança 1890 quaisquer quantias.

A venda dos nossos produtos poderá estar sujeita ao pagamento de imposições legais e direitos alfandegários à entrada no País de destino, conforme a natureza da transação e o valor da mercadoria.

A responsabilidade do pagamento dessas imposições legais e direitos alfandegários é dos Clientes, demitindo-se a Confiança 1890 de quaisquer responsabilidades de pagamento dessas imposições legais e/ou direitos alfandegários relacionados com a venda de artigos através desta plataforma.

Deve ter em atenção o seguinte:

Quando são comprados bens através desta plataforma on-line, esses bens podem não ser originários do país em que os Clientes reside, e por tal facto podem estar sujeitos a direitos alfandegários, ou quaisquer impostos no país a que se destinam, os quais correspondem à taxa ou imposto cobrado quando os bens transpõem fronteiras internacionais, pelo que devem os Clientes verificar se os bens estão a ser enviados:

– Do seu país;

– De outro país;

– Fora da união aduaneira à qual pertence o seu país.

A Confiança 1890 rejeita qualquer responsabilidade por prejuízos causados aos Cliente enquanto usuários da rede de Internet decorrentes de quaisquer interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro.

Os Clientes, na qualidade usuários devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las, comprometendo-se, designadamente, a cumprir as seguintes obrigações:

Guardar, e não divulgar, por qualquer forma ou meio, os seus dados de acesso à Loja Online, designadamente, o seu username e password de autenticação.
Utilizar a sua identidade verdadeira, não utilizando quaisquer dados e/ou identificações falseadas.
Facultar os dados pessoais e moradas corretas de forma a que a Confiança1890 possa processar devidamente as encomendas e respetivos documentos de faturação;

Os Clientes são totalmente responsáveis pela veracidade dos dados comunicados à Confiança 1890 e obrigam-se a informar imediatamente qualquer alteração aos mesmos, sob pena de não serem oponíveis àquela, designadamente perante quaisquer perdas ou extravios de artigos.
A Confiança 1890 rejeita quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelos Clientes.

Todos os dados recolhidos neste sítio da internet destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto, sendo que apenas nessa medida e com tais fins é que os indicados dados serão tratados e armazenados, pelo que os Clientes, desde já, consentem tal utilização.
Os Clientes têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos dados fornecidos, sendo que, caso pretenda, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Confiança 1890, poderão exercer este direito de retificação ou oposição ao tratamento dos dados, comunicando-o expressamente, através dos seguintes meios:

Email: geral@confiança1890.pt
Carta: Cassiano Osório & Filhos, Lda., Rua 19, 307, 4500-256 Espinho, Portugal
Telefone: 227340369– Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 10.00h às 12,30h e das 14,30h às 19.00h; Sábado, das 10.00h às 13:00 e das 15h às 18h.
Site: confianca1890.pt

Nesse caso, a Confiança 1890 terminará o tratamento dos dados dos Clientes, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento, que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades dos Clientes, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito próprio num processo judicial.
Os Clientes autorizam expressamente a Confiança 1890 a enviar informações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta (marketing) através de qualquer meio de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou quaisquer outras formas de contacto que possam vir a surgir no futuro

A Confiança 1890 não comercializará, partilhará ou disponibilizará, a qualquer título, a sua base de dados de Clientes com terceiras pessoas.

Para a realização de compras através do sítio confianca1890.pt devem ser estabelecidos contactos com sucesso através do formulário ou contactos apresentados e seguidos todos os normais passos da compra para que a mesma compra possa ser processada e expedida, se for no caso de envio por transportadora.

Uma vez concluído o processo de compra estabelecido pelos Clientes e a Confiança 1890 será confirmada a transação através de contacto estabelecidos pela Confiança 1890, devendo os Clientes verificar a sua receção e a conformidade de todos os dados constante, sendo que, em caso de não ser recebida essa comunicação ou de ser verificada alguma anormalidade, deve, de imediato, solicitar a sua retificação ou a anulação da compra realizada, devendo, para o efeito, contactar a Confiança 1890 por qualquer um dos meios acima indicados.

Todos dados registados pela Confiança 1890 constituem prova do conjunto das transações efetuadas entre a os Clientes e a Confiança 1890, sendo da expressa responsabilidade da Confiança 1890 o arquivo e acessibilidade de todos os documentos eletrónicos que formalizam esse contrato de compra e venda.

Todas as encomendas através de contactos estabelecidos a partir do sítio Confiança1890.pt só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento, sendo que a formalização da encomenda só em si não constitui reserva dos produtos, pelo que não pode a Confiança 1890 ser responsabilizada se, aquando do recebimento do produto já não tiver disponível o artigo pretendido pelos Clientes, caso em que será contactado pela Confiança 1890.

Após a conclusão da realização da encomenda online será solicitado o pagamento dos produtos adquiridos sendo que a Confiança 1890 disponibiliza, para o efeito, quatro formas de pagamento ao dispor do(a) Cliente:

Transferência Bancária
Multibanco
MBWAY
Dinheiro (levantamento na loja física)

A Confiança 1890 apenas processa as encomendas efetuadas após a confirmação do respetivo pagamento pelos Clientes, pelo que não lhe é possível garantir a disponibilidade dos produtos até ao início do referido processamento, caso em que poderá já não se verificar o stock necessário para satisfação da encomenda.
Salienta-se, ainda, que a Confiança1890 apenas processa a expedição das encomendas nos dias úteis, pelo que, para a estimativa de entrega de encomendas não são tidos em consideração os fins-de-semana nem os feriados ou qualquer situação de força maior que obrigue à paragem dos serviços de distribuição.
Qualquer atraso decorrente da expedição dos produtos adquiridos, face às datas estimadas para entrega, não confere qualquer direito aos Clientes qualquer indemnização.

As despesas de envio são da responsabilidade dos Clientes.

Os produtos são embalados com todos os cuidados de forma a serem evitados quaisquer danos durante o transporte, com vista a assegurar a plena satisfação do Cliente.

Ainda assim, o transporte dos produtos encontra-se coberto por seguro contra perdas ou possíveis danos que possam ocorrer durante o mesmo, de forma a que os Clientes não assumam quaisquer riscos perante a entrega dos produtos adquiridos.

Todos os produtos recebidos pelos Clientes devem ser imediatamente verificados no ato da entrega, sendo que se se verificar que o invólucro da encomenda se encontra danificado, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador, notificando ainda de imediato a Confiança 1890 utilizando contactos fornecidos.

Se após a boa receção do produto encomendado, os Clientes verificarem que algum dos artigos não se encontra em conformidade, solicita-se que entrem em contacto imediato com a Confiança 1890 através do email referido acima indicando o número do documento que acompanhou a encomenda, e juntando, de imediato, imagens demonstrativas dos danos do produto e da embalagem nos precisos termos em que foram pelos Clientes recebidos.

A Confiança 1890 compromete-se a enviar as encomendas por transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal e no estrangeiro, sendo efetuados todos os esforços no sentido de serem cumpridos os prazos de expedição e entrega, não se responsabilizando por quaisquer atrasos na entrega que sejam alheios à mesma.

Todas as mercadorias seguem por transportadora, pelo que a Confiança 1890 responsabiliza-se apenas pela colocação das peças em embalagem devidamente adequada e concebida para o transporte.

As entregas serão feitas em dias úteis e em horário de expediente na morada de entrega indicada pelos Clientes, aquando do processamento da sua encomenda, pelo que devem os Clientes assegurarem-se da conformidade dos dados inseridos aquando da encomenda, verificando-os na sua totalidade.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, para as compras realizadas pelo sítio Confiança1890.pt, a Confiança 1890 possibilitará a troca ou devolução (resolução do contrato) dos produtos adquiridos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção pelos Clientes, sem qualquer custo e sem necessidade de indicação do motivo, desde que os mesmos se encontram nas suas embalagens de origem e sem qualquer marca ou sinal de utilização.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito – via e-mail ou carta – sendo que os produtos deverão, no entanto, ser devolvidos ainda no decorrer do indicado prazo de 30 dias após receção pelos Clientes, devidamente acondicionados nas embalagens originais e acompanhados da respetiva fatura.
Em caso algum serão rececionados pela Confiança 1890 quaisquer produtos sem contacto prévio dos Clientes.
Após o referido contacto e tendo os Clientes obtido as correspondentes informações de devolução, os produtos deverão ser remetidos para a loja física da Confiança 1890 cujos dados são os seguintes:

Cassiano Osório & Filhos, Lda.

Rua 19, 307

4500-256 Espinho

PORTUGAL

Na troca ou devolução de produtos os Clientes reconhecem as seguintes condições, assumindo a responsabilidade integral pelo seu incumprimento:

Os produtos a serem trocados, restituídos ou devolvidos devem estar em perfeito estado, sem qualquer sinal de uso, com a embalagem original e completa e demais elementos que acompanham o produto nomeadamente os certificados de garantia, películas de proteção etiquetas de segurança e, ainda, devem estar acompanhados da respetivas fatura ou faturas.
Não se aceitam trocas nem devoluções de quaisquer produtos personalizados de acordo com especificações dos Clientes (nomeadamente: anéis e alianças, colares, pulseiras executadas à medida dos Clientes, produtos com gravações, etc…);
O transporte dos produtos é da integral responsabilidade dos Clientes, nomeadamente no que respeita a custos e eventuais extravios e/ou danos que estes possam vir a sofrer durante o transporte, bem como quanto a quaisquer atrasos na sua entrega à Confiança 1890 e que possam comprometer o cumprimento do prazo de devolução.
Todos os produtos serão verificados aquando da sua receção pela Confiança 1890 e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem todas as correspondentes condições, reservando-se a Confiança 1890 o direito de não aceitar quaisquer produtos que não estejam em conformidade com a presente.
No caso de troca do produto com o consequente reenvio de outro:
- Serão debitadas despesas de envio; ou
- Serão debitadas despesas de cobrança se a encomenda for enviada à cobrança;

Todos os produtos comercializados pela Confiança 1890 encontram-se abrangidos por Garantia contra qualquer deficiência de fabrico, nunca inferior a 2(dois) anos, a qual sendo assegurada pela própria Marca, é internacional e válida em qualquer Agente Autorizado da respetiva Marca em Portugal.
No caso de o produto adquirido apresentar qualquer defeito, este deve ser comunicado à Confiança 1890 informando-se o número da encomenda, fatura e descrição da anomalia devendo ser devolvido para a sua loja física sendo que os custos com o envio dos produtos no âmbito e dentro do período da Garantia, serão suportados integralmente pela Confiança 1890.
Após a receção do produto na loja física da Confiança 1890, será feita a verificação técnica do mesmo e, em caso de ser comprovada qualquer falta de conformidade no âmbito da Garantia, o produto será enviado para a Assistência Técnica da Marca e, uma vez solucionado o problema, será enviado aos Clientes para a morada indicada sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detetar, porventura, quaisquer sinais de um uso imprudente ou de uma anomalia decorrente de circunstâncias externas ao produto (por ex.: queda, humidade, entre outros) serão os Clientes contactados para que indiquem se pretendem, ou não, a reparação do produto com o envio deste para a Assistência Técnica da Marca, caso em que os custos de reparação e envio decorrerão por conta dos Clientes.

A relação comercial contratual estabelecida entre os Clientes e a Confiança 1890 através do sítio confianca1890.pt será submetida, sem prejuízo das disposições aqui especificadas, para efeitos de validade, interpretação e integração de quaisquer lacunas, à legislação portuguesa.
Em caso de qualquer litígio emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Venda será competente para a sua apreciação o Tribunal territorialmente competente será o da sede da Confiança 1890 e que resultar da aplicação da lei de organização dos Tribunais.

As Condições Gerais de Venda aplicáveis serão as vigentes no momento da relação contratual na realização da compra, sendo que qualquer alteração será sempre publicitada no sítio oficial, produzindo efeitos apenas para futuro, deixando-se informação da sua entrada em vigor.

Revisão 12-02-2021, aplicável a partir do dia ____________